O Corinthians venceu em primeira instância uma ação judicial que moveu contra duas editoras musicais que alegavam ter os direitos sobre a canção “Campeão dos Campeões”, composta pelo radialista Lauro D’Ávila e reconhecida popularmente como hino oficial do clube desde os anos 1950. Assim, poderá continuar executando livremente a música.
A decisão em primeiro grau foi proferida pela 30ª Vara Cível de São Paulo, que determinou o uso da canção sem o pagamento de nenhum direito autoral.
De acordo com os autos, o clube alegou ter sido procurado por representantes das editoras Corisco e Musiclave, que pertencem ao “Grupo Arlequim”, questionando sobre os direitos do clube paulista sobre a música. No entanto, a diretoria do Corinthians havia firmado contrato verbal com o autor da melodia em 1955, que assegurava o direito de utilizar a obra livremente. Desde então, o acordo foi mantido por décadas sem qualquer contestação.
Em novembro de 2022, o Corinthians entrou com um processo para que o clube pudesse usar o próprio hino sem a necessidade de pagar valores a um outro órgão. Segundo afirmaram na Justiça, o clube não quer se apoderar da obra, mas apenas que o contrato verbal seja cumprido. As editoras, por sua vez, alegavam que o clube não tinha direito sobre a obra e que a canção apenas faz uma homenagem ao clube, o que não significaria que haja um vínculo de propriedade. Além disso, afirmaram que o Corinthians não apresentou qualquer prova substancial que ateste o acordo.
Na decisão, a magistrada observou ser procedente o pedido do clube para que o contrato verbal continuasse sendo reconhecido, como foi ao longo de décadas. Para ela, houve uma concessão mútua de direitos: enquanto o clube concordou com a utilização de seu nome e imagem (no hino), o compositor da obra concordou com a utilização desta pelo clube, sem a cobrança de quaisquer valores.
A juíza declarou por sentença “a validade do contrato verbal feito entre o clube autor e Benedito Lauro D’Ávila, para fins de uso gratuito da obra musical intitulada ‘Campeão dos Campeões”. Porém, as editoras ainda podem recorrer.
