A importância de fazer doações em vida para evitar conflitos futuros sobre heranças ganhou destaque essa semana com o falecimento de Silvio Santos. O apresentador e empresário não apenas deixou um legado de sucesso, mas também demonstrou um exemplo de planejamento sucessório ao realizar doações para seus filhos durante a sua vida.
Ainda nos dias de hoje, muitas pessoas enfrentam dúvidas e desinformação quando se trata de doações em vida. Há uma percepção errônea de que esse processo é complexo e oneroso, fazendo com que muitos optem por adiar ou simplesmente não realizar essa prática. No entanto, com a orientação adequada e planejamento responsável, as doações em vida podem ser realizadas de forma acessível e eficiente, trazendo benefícios significativos tanto para os doadores quanto para os destinatários.
De qualquer maneira, é necessário levar em consideração as vantagens e desvantagens sobre a doação em vida para fazer uma escolha adequada, ponderando e avaliando a melhor forma a ser realizada.
A doação em vida ou antecipação de herança é uma ação que visa garantir a transmissão legal de propriedade de bens ou ativos para outra pessoa enquanto o doador ainda está vivo. Possivelmente, um dos maiores benefícios desse tipo de doação é evitar que os herdeiros dependam de um processo de inventário, que costuma ser demorado e mais custoso. Além disso, pode ajudar a reduzir conflitos familiares envolvendo disputas a respeito da herança, uma vez que garante uma distribuição mais clara sobre os bens.
Esse tipo de doação também permite um planejamento e controle do doador, que poderá direcionar especificamente como e quando os recursos serão utilizados, possibilitando a personalização de transferência de acordo com seus desejos e circunstâncias.
Também é possível realizar a doação com reserva de usufruto, realizada em cartório. Nesse caso, o doador pode conceder a propriedade dos bens para outra pessoa, enquanto retém o direito de usá-lo e gozar de seus frutos durante a vida. Isso significa que o doador pode continuar usufruindo do bem e receber os rendimentos provenientes dele (como aluguéis, no caso de imóveis) até o momento de seu falecimento.
Outro fator considerável é a redução de impostos sobre os bens. Dependendo da legislação fiscal local, pode oferecer vantagens fiscais tanto para o doador quanto para o receptor.
Assim como os benefícios da doação em vida, podemos falar nos possíveis traços negativos dessa prática, como as custas com cartório e recolhimento de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Na jornada do planejamento sucessório, também é possível optar pela holding, que é uma entidade jurídica que gerencia a propriedade de ativos, geralmente investimentos, imóveis e empresas. O principal objetivo de uma holding é facilitar a administração e a transmissão desses ativos, especialmente em casos de sucessão familiar. Assim como na doação em vida, a holding também apresenta vantagens e desvantagens que devem ser analisadas.
Uma das principais razões para optar pela holding é a proteção do patrimônio contra riscos e processos judiciais, uma vez que os ativos ficam concentrados na holding e não na pessoa física.
A holding também oferece administração centralizada, facilitando a gestão e a administração dos bens e investimentos, permitindo que a família tenha um controle mais eficaz sobre o patrimônio. Além disso, proporciona uma gestão eficiente com planejamento de governança, estabelecendo regras claras sobre a administração e a sucessão dos ativos, reduzindo disputas familiares.
Uma questão que também se destaca na holding é a redução tributária. Dependendo da legislação local, a holding pode oferecer diversas vantagens fiscais, como a possibilidade de otimizar a carga tributária sobre dividendos e outros rendimentos.
Dentre os inúmeros benefícios, existem também algumas considerações a fazer antes de optar pela holding, como por exemplo os custos para criar e manter uma holding, incluindo taxas legais, contábeis e de registro. Além disso, também podemos falar em exposição a alguns riscos específicos, como mudanças nas leis, exigindo ajustes periódicos e acompanhamento jurídico.
Decidir entre realizar uma doação em vida ou construir uma holding para o planejamento sucessório pode ser crucial para impactar significativamente a administração e a transferência do patrimônio. Por isso, consulte um advogado especializado para orientar e atuar com atendimento personalizado e adequado para o seu caso.
