O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que uma canção da cantora britânica Adele seja retirada das plataformas digitais por considerar plágio de uma das músicas mais conhecidas no Brasil.
O caso teve início a partir de uma ação movida pelo compositor Toninho Geraes, que acusou a cantora de plagiar a melodia de uma de suas canções, conhecida como “Mulheres” e interpretada pelo sambista Martinho da Vila em um álbum lançado em 1995. Segundo Toninho, a cantora copiou trechos da melodia de sua música e utilizou em “Million Years Ago”, de 2015.
Ao analisar o caso, o juiz determinou que as filiais brasileiras das gravadoras Sony Music e Universal Music, responsáveis pela distribuição da música, “se abstenham, desde logo e globalmente, de utilizar, reproduzir, editar, distribuir ou comercializar” a canção em qualquer formato, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Ademais, além da proibição da canção, a defesa de Toninho exigiu, o pagamento de R$ 1 milhão de reais por perdas e danos, bem como de todos os valores de direitos autorais devidos desde o lançamento da música “Million Years Ago”, corrigidos monetariamente e com juros de mora.
De acordo com a decisão judicial, a Sony Music e a Universal Music têm o direito de recorrer da sentença, o que pode adiar a aplicação de sua proibição global.
