NOVOS EDITAIS CULTURAIS – texto atualizado em 16.03.2023

EDITAL BIENAL DAS AMAZONIAS – CONVOCATÓRIA PARA TRABALHOS EM PERFORMANCE

A Bienal das Amazônias, projeto em arte contemporânea a ser realizado em Belém, Pará, entre julho e novembro de 2023, abre convocatória para Performances a serem executadas ao longo de sua programação. Os interessados devem residir nos países que compõem a Amazônia.

Poderão se inscrever neste edital:

  • Pessoa física maior de 18 anos, estabelecida ou domiciliada no Brasil
  • Coletivo e/ou grupo sem personalidade jurídica, representado por Pessoa Física, com atuação em artes performáticas
  • Pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos e que seja titular de contrato de agenciamento de artista/grupo/coletivo que proponha desenvolvimento de performance, nos termos deste edital
  • Microempreendedor individual (MEI)

O valor proposto para a atividade artístico-cultural, a título de cachê, será de R$-2.500,00  por projeto. No caso de Coletivo e/ou Grupo, o valor deverá atender a todos os membros que fizerem parte do Coletivo e/ou Grupo. Os custos de execução da Performance serão analisados pelo setor técnico e correrão por conta do Projeto Bienal das Amazônias – PRONAC 200771.

As Inscrições devem ser realizadas até o dia 20 de março de 2023 de forma on-line no sítio eletrônico https://prosas.com.br/

EDITAL MICA 2023

Estão abertas as inscrições para o Edital MICA 2023 – Seleção de Empreendedores Criativos, patrocinado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.

O Edital tem como objetivo selecionar empreendedores culturais atuantes em audiovisual, circo, dança, teatro, design, editorial, games e música para participar das atividades do Mercado das Indústrias Culturais Argentinas (MICA 2023) entre 1 e 4 de junho de 2023 em Buenos Aires.

Poderão participar pessoas residentes no Brasil, desde que maiores de 18 anos e com atuação artística e cultural.

O valor total deste Edital é de R$ 793,6 mil para auxílio financeiro aos empreendedores culturais selecionados.

O apoio financeiro compreende despesas de transporte (aéreo ou terrestre), contratação de plano de seguro viagem e diárias (hospedagem, alimentação e transporte local) para participação do empreendedor no MICA 2023, atendendo-se ao seguinte critério regional:

a) Origem Total Região Norte R$ 9.639,00;

b) Região Nordeste R$ 9.022,00;

c) Região Centro Oeste R$ 8.853,00;

d) Região Sudeste R$ 8.836,00;

e) Região Sul R$ 7.740,00

As inscrições são gratuitas e realizadas até o dia 31 de março de 2023, observando-se o formulário contido no Anexo I do Regulamento, disponível para preenchimento online na Plataforma Mapas da Cultura, através do seguinte link: http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2013/

21° PRÊMIO LITERÁRIO PAULO SETÚBAL

Estão abertas as inscrições do Edital do 21º Prêmio Literário Paulo Setúbal, patrocinado pelo Museu Histórico Paulo Setúbal, que tem como objetivo realizar uma premiação de expressões através da escrita, promovendo a cultura e a produção literária em Língua Portuguesa.

Poderão se inscrever todas as pessoas brasileiras interessadas escritoras de contos, crônicas e poesias.

O valor total de premiação deste Edital é de R$ 24 mil, sendo:

  • Categoria Conto: Premiação de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil;
  • Categoria Crônica: Premiação de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil;
  • Categoria Poesia: Premiação de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil.
  • Prêmio Galardão e Troféu: R$ 1,5 mil.

As inscrições são gratuitas e ocorrem até o dia 31 de março de 2023 e serão aceitas somente por meio do link https://forms.gle/U9T7pXtyY6CkdWP86

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS EM LEIS DE INCENTIVOS FISCAIS 2023 – TAESA

A TAESA – Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – anuncia seu Edital de Seleção de Projetos Aprovados em Leis de Incentivos Fiscais 2023, com foco em quatro das principais leis de incentivo do país, devendo as entidades trazer projetos que estejam regularizados e aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo ao Idoso (FMI e FEI) ou Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).

Para participarem do processo, as iniciativas devem se enquadrar em pelo menos um dos três pilares de responsabilidade social da empresa e aos requisitos propostos pelo documento.

A definição dos valores a serem aportados e a quantidade de projetos selecionados ficará a critério da TAESA, a depender da avaliação de cada proposta inscrita e da disponibilidade de recursos para utilização;

As inscrições são gratuitas, vão até o dia 31 de março e deverão ser feitas no formulário contido no link: https://institucional.taesa.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Edital-TAESA-Incentivos-Fiscais-2023.pdf

34a EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para o PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA, que tem por finalidade selecionar e apoiar a manutenção e desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea, fortalecer e difundir a produção artística de dança independente, garantir melhor acesso da população à dança contemporânea e fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais.

O valor total deste edital é de R$ 6.000.000 e o valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 400.000,00, conforme critérios estabelecidos em lei e previstos no edital que serão analisados pela Comissão Julgadora.

Serão selecionados até 20 projetos de pessoas jurídicas com sede no Município de São Paulo, que representem núcleos artísticos sediados e com atividade profissional no Município de São Paulo.

O prazo de inscrição vai até o dia 25/03/2023 e deverá ser realizada através do link:

http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/.

17a EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA abre procedimento de licitação para o PRÊMIO ZÉ RENATO, que tem por finalidade apoiar a produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo.

A produção teatral mencionada acima refere-se àquela desenvolvida por núcleos artísticos e pequenos e médios produtores independentes com vistas à produção de espetáculo e realização de temporada ou circulação inéditos na cidade de São Paulo.

O valor total deste edital é de R$4.000.000,00 e o valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$339.367,38, conforme critérios estabelecidos em lei e previstos no edital que serão analisados pela Comissão Julgadora.

O prazo de inscrição vai até o dia 04/04/2023 e só serão admitidas as inscrições realizadas através do link: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/.

CABIRIA FESTIVAL AUDIOVISUAL

Estão abertas as inscrições para o 8° Prêmio Cabíria de Roteiro e CabiriaLab 2023, festival que desde 2015 articula uma Rede de Talentos Femininos do Audiovisual.

O Cabíria LAB é destinado a mulheres estreantes, ou não, no universo audiovisual. As categorias contempladas são:

a – Longa de Ficção (Temática Livre);

b – Longa de Ficção Infantojuvenil;

c – Série de Ficção (Temática Livre).

Serão selecionados 2 projetos por categoria, que contarão com consultoria e workshops com profissionais da área.

O Cabíria LAB acontecerá no âmbito do Cabíria Festival Audiovisual, previsto para o segundo semestre de 2023, podendo ser virtual ou presencial.

As inscrições deverão ser feitas através do preenchimento do formulário disponível no site www.cabiria.com.br, até o dia 02 de abril de 2023.

EDITAL MOVIMENTA LINGUAGENS – CHAMAMENTO PÚBLICO SECULT 001/2023

Este edital tem por objetivo o fomento direto a projetos culturais apresentados por artistas, agentes culturais, gestores, produtores, educadores das artes, trabalhadores da cultura, bem como representantes e coletivos de instituições culturais do município de Contagem (MG), que valorizem as mais diversas expressões artísticas e culturais e que contribuam para promover o desenvolvimento cultural de todas as oito regionais do município.

Poderão concorrer artistas, agentes culturais, produtores (as), gestores (as) culturais, educadores (as) das artes, técnicos (as) de som, luz, palco, trabalhadores (as) da cultura, coletivos culturais, espaços e entidades de natureza cultural, sem finalidade lucrativa.

O valor deste edital é de R$ 1.500.000,00 e o montante do edital será dividido conforme a área inscrita no projeto, conforme estabelecido no edital.

O prazo de inscrição vai até o dia 24 de abril de 2023 e deverá ser realizado somente pelo site do Prosas.

FUNARTE – CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DO TEATRO CACILDA BECKER / RJ

A Fundação Nacional de Artes Funarte lançou chamamento público para projetos artísticos, com vistas à programação do Teatro Cacilda Becker, no Rio de Janeiro (RJ), referente ao período de novembro de 2022 a maio de 2023.

As propostas devem ser direcionadas, preferencialmente, para a área de dança e expressões afins, mas também podem ser para circo, teatro e música. Os trabalhos podem conter apresentações de espetáculos, oficinas abertas ao público, atividades de caráter experimental, pesquisas, processos e ensaios.

Poderão participar do processo, pessoas físicas maiores de 18 anos, com comprovada experiência no campo da cultura e das artes e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos e de natureza cultural.

As inscrições dos projetos devem ser realizadas com antecedência mínima de 20 dias da data pretendida para a programação – Exclusivamente online e gratuitas e podem ser realizadas até o dia 30/04/2023, mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição no link: https://docs.google.com/forms/d/10RSflMUP95ibHSzGxmoRTio6Ockomk-RHNnbpc9gJOs/viewform?edit_requested=true

CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS DA FUNARTE SP

A presente Chamada Pública tem por objeto o cadastro prévio de projetos para ocupação de pautas livres na Funarte SP (Complexo Cultural Funarte SP e Teatro de Arena Eugênio Kusnet) por meio de permissão de uso dos espaços para realização de atividades artísticas e culturais, presenciais e/ou virtuais (gravações para transmissões online), nas áreas de artes cênicas (circo, dança e teatro), artes visuais, artes integradas e música.

Tipos de empreendedores que podem se inscrever:

  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica sem fins lucrativos
  • Pessoa Jurídica com fins lucrativos
  • Grupo informal ou coletivo

As inscrições devem ser realizadas até 29/09/2023 no site do Prosas.           

EDITAL BIP CULTURA

O BIP é o Banco de Incentivados da Prosas, maior plataforma do Brasil para captação dos recursos de projetos sociais. Ele visa organizar em um único repositório, as informações básicas e relevantes de projetos sociais, culturais e esportivos para o apoio de investidores que buscam patrocinar iniciativas de impacto nas áreas da Cultura, Esporte, Criança e Adolescente e Pessoa Idosa.

Serão aceitos projetos aprovados na Lei Rouanet.

Poderão participar Pessoas físicas e/ou Pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Organizações Públicas que tenham projeto aprovado na Lei Federal de Incentivo à Cultura e apto á captação de recursos.

As inscrições no BIP são gratuitas e contínuas, podendo ser realizadas em qualquer momento, através do site do Prosas.

EDITAL CATALISAR 2022 – FCC S.A

A Fábrica Carioca de Catalisadores – FCC S.A. torna público o Edital Catalisar 2022 – FCC S.A., firmando seu compromisso em atuar com responsabilidade social e oferecer para populações em situação de vulnerabilidade social e econômica a oportunidade de exposição à cultura, esporte e cidadania, saúde, educação, conscientização ambiental e geração de renda, fomentando novas perspectivas e oportunidades que tais ações tragam para a comunidade.

O presente Edital é exclusivo a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), de direito privado, devidamente formalizadas há pelos menos 02 anos, e seus projetos previamente aprovados nas seguintes Leis Federais de Incentivo:

  • Lei Federal de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet);
  • Lei Federal de Incentivo ao Esporte;
  • Lei de Incentivo ao Idoso (FMI) / Fundo do Idoso;
  • Fundo para a Infância e Adolescência (FIA ) / Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD);
  • Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);
  • Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Podem se inscrever pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos.

As Inscrições são gratuitas, contínuas e com prazo de encerramento indeterminado. Realizadas somente no site do Prosas.

FUNARTE – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

O Edital visa o credenciamento de pessoas físicas para ministrar atividades de capacitação, formação e qualificação, práticas e teóricas, on-line e presenciais, nas dependências da FUNARTE e em locais externos, nas áreas de teatro, dança, artes visuais, circo, música, artes integradas (memória, conservação e preservação de acervos e fotografias).

Poderão participar do Edital, pessoas físicas maiores de 18 anos, que residam no território nacional e que tenham atuação comprovada nas áreas de seu interesse.

O credenciamento ficará permanentemente aberto. Os candidatos serão credenciados de acordo com a área de atuação, módulo e por ordem de inscrição, valendo esta ordem como critério objetivo de distribuição de demanda entre os credenciados.  

Para palestras, seminários e /ou conferências o valor a ser pago por atividades é de R$ 2.500,00. Para cursos de curta duração, oficinas, workshops e/ou treinamentos a remuneração é de R$ 200,00 hora/aula. 

As inscrições são contínuas e gratuitas, através do site do Prosas.

EDITAL – INSTITUTO JOHN DEERE – BANCO DE PROJETOS

O banco de projetos do Instituto John Deere busca apoiar projetos sociais com investimento privado e incentivado que estejam alinhadas à Política de Doações e Patrocínios da John Deere, que possui três pilares de atuação: combate à fome, desenvolvimento comunitário e educação.

Para projetos aprovados via Incentivo Fiscal atuamos com as legislações no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Podem se inscrever pessoa física, Conselhos de Direitos, pessoa jurídica sem fins lucrativos e organização pública.

Locais de Atuação dos Projetos: Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul.

Inscrições contínuas e gratuitas, através do site do Prosas.

EDITAL – KLABIN TRANSFORMA – BANCO DE PROJETOS

O edital fixo Klabin Transforma busca apoiar iniciativas que estejam alinhadas à Política de Doações e Patrocínios da Klabin, que possui quatro linhas de atuação: desenvolvimento local, educação, cidadania por meio da cultura e esporte e educação ambiental.

Podem participar: Pessoa física, Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, Grupo informal ou coletivo, Conselho de Direitos, Organizações públicas.

As inscrições são gratuitas e contínuas, através do site do Prosas.

EDITAL CONCURSO DE CONTOS FANTÁSTICOS – TÊMPORA EDITORA

A Têmpora Editora, no intuito de incentivar a escrita literária e colaborar com a difusão da literatura brasileira, torna público o edital do I Concurso de Contos Fantásticos.

O Edital tem como objetivo selecionar até 30 contos que serão publicados em uma coletânea, a fim de incentivar autores brasileiros e suas produções literárias.

Poderão participar escritoras e escritores maiores de 18 anos, iniciantes ou não, que redijam em língua portuguesa.

As inscrições são gratuitas e realizadas via formulário online e estarão abertas até o dia 08 de abril de 2023, através do site do Prosas.

PROGRAMA DE RESIDÊNCIA CIDADE FLORESTA

O Goethe Institut está com inscrições abertas para o Programa de Residência Cidade Floresta, que tem como objetivo selecionar artistas e cientistas para participar da residência composta por visitas a diversos territórios da região metropolitana do Rio de Janeiro, tais como florestas, parques, iniciativas da sociedade civil, empresas, centros de pesquisa etc., além do trabalho no Laboratório de Atividades do Museu do Amanhã.

Poderão participar artistas e cientistas do Brasil, da Suíça e da Alemanha.

Cada selecionado(a) receberá passagens ida e volta de seu local de origem, acomodação privada ou compartilhada, estúdios compartilhados e a quantia de R$ 3,5 mil para alimentação, transporte diário e custo de material.

Também haverá encontros com artistas, especialistas, consultores e mentores, além de trocas com representantes de iniciativas locais relacionadas ao tema da residência. 

A residência será organizada de forma presencial no Rio de Janeiro, e alguns diálogos com especialistas internacionais acontecerão de forma virtual.

As inscrições são contínuas e podem ser feitas pelo formulário online disponível no site do Goethe Institut.

PATROCÍNIOS E APOIOS DO GRUPO VOLVO

A Volvo recebe, ao longo do ano, solicitações de apoio e patrocínio de projetos que promovam transformações positivas na sociedade. São incentivados projetos educacionais, culturais, sociais, esportivos e ambientais que contribuem para estabelecer um elo diferenciado e atrativo entre a empresa e uma determinada audiência.

São apoiados projetos e iniciativas nas áreas foco de atuação de Responsabilidade Socioambiental Corporativa estabelecidas pelo Grupo Volvo:

  • Sustentabilidade ambiental.
  • Segurança no trânsito.
  • Educação e desenvolvimento de habilidades/qualificações.

Na modalidade Patrocínio, são oferecidos patrocínios culturais e esportivos por meio dos seguintes Mecanismos Fiscais:

  • Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet e Audiovisual)
  • Lei Federal de Incentivo ao Esporte
  • Lei Municipal de Incentivo à Cultura (município de Curitiba-PR)

Também são realizados patrocínios institucionais a eventos, ações e iniciativas do segmento de transporte comercial com temas relacionados à tecnologia, meio ambiente e segurança veicular. 

Na modalidade Apoio, são apoiados projetos aprovados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA), pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), assim como pelo Fundo Nacional do Idoso.

A Volvo também realiza doações de equipamentos e/ou material inservível para atender as demandas sociais da comunidade por meio de apoios a instituições que prestam serviços públicos filantrópicos ou para entidades culturais, científicas e educacionais. 

As inscrições são contínuas e podem ser feitas por meio do formulário online disponível no site do Grupo Volvo.

As datas de inscrição variam de acordo com a modalidade de solicitação de apoio ou patrocínio. O cronograma de recebimento de propostas está disponível no documento anexo da Politica de patrocínios e apoios da Volvo.

1ª MOSTRA INTERNACIONAL PARA ARTISTAS EMERGENTES

Estão abertas as inscrições para a 1ª Mostra Internacional para Artistas Emergentes, que seleciona canções para serem analisadas na plataforma Hitlab.

Podem participar músicos de qualquer país, desde que tenham canções originais.

Os artistas com maior pontuação na plataforma têm a possibilidade de assinar um contrato com uma gravadora e fazer uma apresentação ao vivo.

Para participar basta fazer o upload da música na plataforma Hitlab.

Inscrições contínuas

EDITAL DE COPRODUÇÃO MUNDO

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) abriram o Edital de Coprodução Mundo, linha de coprodução internacional para cinema e TV, com investimento total de R$ 36,8 milhões, divididos em cinema (R$ 18,15 milhões) e televisão (R$ 18,65 milhões). De acordo com a ANCINE, o edital “funcionará na modalidade de fluxo contínuo, e atenderá a projetos cujas produtoras brasileiras sejam minoritárias ou majoritárias”.

O edital prevê quatro submodalidades: Cinema A1 (coproduções majoritárias, com 60% dos recursos) e Cinema A2 (coproduções minoritárias, com 40%); e TV B1 (coproduções majoritárias, com 60% dos recursos) e TV B2 (coproduções minoritárias, com 40%).

Inscrições: Fluxo Contínuo