Embora os vídeos apresentem as agressões sofridas pela autora, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (27), encerrar as investigações contra o médico Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica durante o parto realizado na influenciadora digital Shantal Verdelho.
O caso teve início em 2021, quando Shantal compartilhou em suas redes sociais sobre a violência obstétrica que sofreu durante o parto de sua segunda filha, realizado por Kalil. Dentre as condutas violentas, a influenciadora relatou ter sido xingada pelo médico, além de ter sido realizado procedimento clínico desnecessário durante o trabalho de parto.
A denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), feita em 2022, pedia indenização no valor de R$ 100 mil reais pelos supostos danos sofridos. No mesmo ano, o médico admitiu ter usado “palavras inadequadas” durante o parto, mas alegou que as falas foram “apenas em um momento de incentivo motivacional”, pois considerava um parto difícil e negou as acusações de violência obstétrica.
A denúncia foi rejeitada em primeiro grau pelo juiz de Direito Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª vara Criminal da Barra Funda/SP, por considerar que não houve demonstração de materialidade e dolo. No entanto, em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou procedente o recurso do MPSP, responsabilizando o médico por danos emocionais, por utilizar sua posição de poder para “constranger, humilhar e manipular, causando prejuízo à saúde psicológica da vítima”.
Os advogados do médico recorreram da decisão do TJSP e os ministros do STJ entenderem que o ocorrido foi compatível com o parto normal, segundo apontaram laudos médicos no processo. Além disso, ressaltaram que Kalil respeitou a decisão da paciente de não fazer a episiotomia, incisão utilizada para ampliar o canal de parto.
O ministro Joell Ilan Paciornik declarou que não verifica elementos que evidenciem que o médico tenha se afastado da boa prática médica e dos princípios da ética e cuidado, ou que tenha desrespeitado a vontade da paciente.
Já a ministra Daniela Teixeira, única mulher no colegiado, afirmou que “entende a tristeza e frustração” da influenciadora por não ter conseguido dar à luz por meio de um parto humanizado, mas também defendeu o médico.
Assim, por maioria dos votos, os ministros concluíram que o obstetra não violou princípios éticos e nem colocou em risco ou violou a vontade da paciente.
O advogado Sergei Cobra, representante da defesa de Shantal, disse que vai recorrer da decisão.
